Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Existe ética nos ataques hackers?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.

Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

O elemento que determina a concessão do intervalo para recuperação térmica é o trabalho em ambiente artificialmente frio, sendo a câmara frigorífica apenas um exemplo disso

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça

A decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho propõe suspensão da greve da CPTM

Caso categoria não volte ao trabalho, Tribunal julgará se paralisação é legal. Justiça quer que empresa e ferroviários continuem as negociações

Câmara aprova 11 acordos internacionais

A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da informação entre o Brasil, a África do Sul e a Índia (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 347/07).

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.